A Vitimização por Conduta Violenta

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A VITIMIZAÇÃO POR CONDUTA VIOLENTA LETAL CONTRA A VIDA DE POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA ENTRE 2010 E 2020

Por Onivan Elias de Oliveira
Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco-PMPB. Doutor em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança-PMESP. Coautor do livro “É um Assalto” E se eu Reagir? Um guia de sobrevivência, 2ª ed. Editora Ideia.

1 INTRODUÇÃO

O risco e o perigo são irmãos siameses e constantes na atividade policial no Brasil, principalmente, e no mundo. A cada intervenção oriunda de uma chamada pelo número de emergência e gratuito 190 e similares em outros países, ou ainda por inciativa própria da equipe que está em serviço ou mesmo em cumprimento de ordens/mandados judiciais de prisão, busca e apreensão ou reintegração de posse, a morte ronda os corpos dos integrantes das forças de segurança pública.

A vitimização de policiais no Brasil ainda é um tema pouco estudado por policiais e pesquisadores do mundo acadêmico. Embora já se consegue ter acesso a alguns trabalhos investigativos sobre a temática, há um campo fértil nessa seara. Tanto é que, nas páginas eletrônicas oficiais, por exemplo, do Ministério da Segurança Pública (MJSP) e do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), não constam registros nesse sentido.

Menciona-se também que uma das principais publicações de indicadores da segurança pública no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), contempla esse assunto somente a partir de ano de 2013 (7ª edição), ao passo que a letalidade policial é estudada e publicada na mesma obra, desde a sua primeira edição em 2007.

Cita-se, por exemplo, alguns trabalhos que incluem a vitimização policial (militar e civil) como foco das análises. Entre esses, Minayo, Souza e Constantino (2007), Minayo (2014), Souza e Minayo (2005), Sou da Paz (2016), Mello (2015), Diniz (2018), Duarte (2018), Oliveira, Filho e Neto (2020), Zanchetta (2011), Quitshal (2019), Gomes (2018), Fernandes (2016), Cabello, Ferreira e Filho (2020).

No Estado da Paraíba, em particular na Polícia Militar (PMPB), não se encontra até então, nenhum trabalho ou publicação que trate da vitimização policial, em particular por conduta violenta letal contra a vida dos seus integrantes. Tendo em vista essa lacuna, surgiu a inquietude em forma de questão-problema: em que medida os policiais militares paraibanos, da ativa, foram vítimas de conduta violenta letal contra a vida* no período compreendido entre 2010 e 2020?

Nesse sentido, este trabalho de cunho exploratório, documental e quantitativo, tem como objetivo analisar o perfil da vitimização por conduta violenta letal contra a vida dos policiais pertencentes a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), ativos, no período compreendido entre 2010 e 2020.

*Foram aglutinados na categoria “Conduta Violenta Letal” neste trabalho, os crimes com previsão no Código Penal de: Homicídio Simples, Homicídio Culposo, Homicídio Doloso, Latrocínio (Roubo com consequência morte da vítima) e Lesão Corporal seguida de Morte.

2 PERCURSO METODOLÓGICO

Para se chegar à resposta da questão-problema formulada anteriormente, buscou-se pesquisar em fontes variadas os registros e publicações das mortes por conduta violenta letal contra a vida, sofridas por policiais militares paraibanos, que se encontravam no regime estatutário como ativos, no período escolhido para a pesquisa.

Nessa seara, valeu-se das seguintes fontes: 1] Boletim Geral da Polícia Militar da Paraíba (BOL PMPB), que é uma publicação realizada em todos os dias úteis registrando a “vida” funcional de seus integrantes, principalmente os que estão na ativa; 2] Reportagens publicadas em jornais (físicos) do Estado; 3] Reportagens publicadas em Websites; 4] Notas de Pesar das Associações representativas; 5] Diário Oficial do Estado; e 6] sistema Sagres/online do Tribunal de Contas do Estado.

O passo seguinte foi catalogar e sistematizar os dados usando de uma planilha em Microsoft Excel 2013 enumerando as seguintes variáveis: 1] nome completo; 2] matrícula funcional; 3] grau hierárquico; 4] gênero; 5] estado civil; 6] religião; 7] unidade que pertencia; 8] data de nascimento; 9] data de ingresso na corporação; 10] data de falecimento; 11] cidade onde ocorreu o crime (não a morte); 12] local do fato; 13] instrumento utilizado pelo autor; 14] se estava em serviço ou fora dele; 15] horário do crime; 16] informação sobre o autor e o 17] comportamento disciplinar da vítima na corporação.

3 RESULTADOS E ANÁLISES

De imediato constatou-se que todos os policiais militares paraibanos, ativos, vítimas de conduta violenta letal contra a vida (homicídio simples/culposo/doloso, latrocínio – roubo com consequência morte, ou de lesão corporal seguida de morte), eram masculinos, ou seja, não se tem nenhum registro de policial feminino vítima desde 1990 quando ingressou a primeira turma no Curso de Formação de Soldados (CFSd) ou em 1991 no Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB). Para fins deste trabalho, todos serão enquadrados como vítima de Conduta Violenta Letal (CVL), evitando aprofundamentos nas questões jurídico-doutrinárias por não ser o escopo.

Tabela 1 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o ano e a condição de serviço, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

Gráfico 1 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o ano e a condição de serviço, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

No período pesquisado, 2010-2020, constatou-se a morte de 48 (quarenta e oito) policiais militares, ativos, que foram vítimas de conduta violenta letal contra a vida, sendo 14 (29%) em serviço e 34 (71%) fora dele. Um fato em destaque é que, durante o período analisado, em quatro anos (2011, 2014, 2017 e 2020), não foram registradas nenhuma morte de policiais militares paraibanos em serviço. A média anual alcançou 4,3 óbitos. 

Gráfico 2 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o ano e a taxa por grupo de mil, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

No instante em que se trabalha esse quantitativo em termos de taxa***, por grupo de mil policiais, constata-se uma tendência de queda ou diminuição bastante significativa. Houve uma variação de 1,1 (2010) para a maior e 0,2 (2020) para a menor, tendo o ano de 2018 atingido 0,7. Em 2010 a taxa alcançou o maior índice com 1,1 por grupo de mil policiais militares. Desse modo, obteve-se uma redução na taxa por mil policiais na ordem 362,5%.

A Polícia Militar da Paraíba (PMPB), é dividida em postos e graduações entre os seus integrantes, além de dois círculos: Oficiais e Praças. Os postos contemplam os policiais militares que pertencem ao círculo dos Oficiais quando são promovidos a 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel. No caso das graduações, círculo dos Praças, essas são estabelecidas para Soldado, Cabo, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente. As situações de Cadete e Aspirante-a-Oficial são consideradas como Praças Especiais e podem frequentar o círculo dos Oficiais, embora não se possa dizer que são postos na essência.

No tocante aos graus hierárquicos das vítimas, os Soldados (16) e Cabos (16) e foram os mais vitimados respectivamente alcançando 33%, seguidos dos 3º Sargentos 21% (10), 2º Sargentos 6% (3), 1º Tenentes 4% (2) e Cadete 2% (1).

Por estarem constantemente na “ponta da linha” e, ao mesmo tempo, se colocarem em situações e locais de maiores exposições ao risco, tais como o trabalho remunerado extra corporação, o “bico”, ambientes propícios a conflitos a exemplo de bares e similares, é esperado que o quantitativo de vítimas entre o círculo dos Praças (Soldado, Cabo, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente), seja maior quando comparado ao de Oficiais.

Gráfico 3 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o grau hierárquico, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

[***]Por grupo de mil policiais e calculada com base no efetivo ativo existente em 31 de dezembro de cada ano respectivamente, compilando o cruzamento das informações contidas em Boletim Geral da PMPB, no Diário Oficial do Estado e no Sagres/online do Tribunal de Contas do Estado.

O destaque, nesse caso, vai para as mortes dos dois Tenentes e a do Cadete por se tratarem de fatos raros. A morte de Cadete, até então, é fato único na Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Neste caso específico, ele não apresentava boa conduta ética e moral dentro e fora da caserna, ao ponto de um Soldado, no período pesquisado, ter sido morto por, segundo o criminoso preso e em entrevista aos portais de notícia[1], confundindo-o com o mencionado Cadete, ou seja, esse já era procurado por criminosos contumazes e, sua morte, era questão de tempo e oportunidade.

No caso das mortes dos dois Tenentes, o que chama a atenção é que ambos estavam em serviço e realizando atividades de inteligência. Em um deles, o autor foi um Delegado da Polícia Civil estadual que o confundiu com criminosos que tinham fugido de um presídio de segurança máxima da capital, João Pessoa, e que supostamente, estariam tentando invadir a Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

No outro caso, o filho e um Sargento da PMPB (excluído à bem da disciplina tempos depois), tiveram participação direta no assassinato do Tenente vítima que, no momento do crime, fazia um levantamento para o setor de inteligência, foi reconhecido e atingido por disparos de arma de fogo.

No tocante aos dias da semana em que ocorreram os fatos iniciais, verificou-se de pronto, um dado interessante: a quarta-feira não teve nenhum registro. De modo que a quinta-feira atingiu 22,9% (11), seguido da segunda-feira com 20,8% (10), depois sexta-feira, sábado e domingo com 14,6% (7) respectivamente e, por fim a terça-feira com 12,5% (6) registros.

O instrumento mais empregado para ceifar a vida do policial militar ativo da Paraíba, foi a arma de fogo (revólver, pistola ou espingarda de caça), seguido de objetos diversos e arma branca (faca). Desse modo, as armas de fogo foram empregadas em 92% (44) dos casos, os objetos diversos tais como pedras e garrafa de vidro, em 6% (3) e em um caso a arma branca (faca) foi utilizada para o assassinato.

Ao detalhar-se um pouco mais as armas de fogo utilizadas como instrumentos para perpetrarem os crimes, constatou-se que as curtas (revólver predominantemente ou pistola) representaram 93% (42), enquanto que as longas (espingardas de caça) foram 5% (2) e um caso com arma portátil (submetralhadora em calibre .40 S&W). Esta última foi utilizada na morte por outro policial militar durante o atendimento de uma ocorrência na cidade de Campina Grande, momento em que houve o disparo acidental.

Investigando a idade dos policiais militares vítimas dentro do escopo da pesquisa, encontrou-se que a média de vida alcançou 38,6 anos; sendo o mais jovem com 22 e o mais velho com 56,9. Os que foram mortos com idades entre 20-29 anos constituíram 23% (11), de 30-39 anos 27% (13), 40-49 anos 40% (19) e 50-59 anos 10% (5).

Com esses dados apresentados, se constata que os mais “experientes” são os que foram predominantemente vitimados, ou seja, àqueles que estavam com idade igual ou superior aos 30 anos constituíram 77% (37) do total de vítimas.

Nessa mesma esteira da “experiência” e maturidade profissional, investigou-se também o tempo de serviço que o policial militar vitimado tinha na corporação na data do fato. O tempo de serviço dos policiais militares paraibanos que se encontravam na ativa até 31 de dezembro de 2019, para solicitarem a transferência para a reserva remunerada (equivalente a aposentadoria para os civis), era de 30 anos.

De modo que a maior quantidade de policiais militares foram vítimas quando possuíam entre 21-25 anos de efetivo serviço com 13 (27,1%) eventos, seguido de 6-10 anos com 10 (20,8%) e 26-30 anos com 9 (18,8%). O policial militar, principalmente os que compreendem o círculo dos Praças (Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes), a partir do quinto ano, já apresenta um grau considerável de expertise na atividade policial, considerando que, via de regra, são os que se encontram na “ponta-de-lança” da atividade operacional. Assim, constatou-se que os mais vividos, tanto em idade quanto em tempo de serviço, foram os mais propícios ao fenômeno. Pode-se especular que há um certo “relaxamento” nas precauções e atenção por parte desses, talvez por se considerarem muito experientes e inatingíveis, ou seja, uma espécie de síndrome do “super-homem.”

Investigou-se ainda a condição declarada quanto ao estado civil e religião. Nesse diapasão, a maioria se declarou casado e católico (18). Em seguida os solteiros e católicos (11) e casados e evangélicos (6). Constatou-se que o fato de declararem um religião ou ainda estarem casados, não se constituíram por si só uma espécie de “freio” ou mesmo aumento de cuidados/atenção para com os ambientes e condutas, pois parte-se do pressuposto que, ao “sair de casa”, o policial tem em mente que sua família (esposa e filhos) aguardam o seu retorno, gerando assim, hipoteticamente um zelo maior com a própria integridade física.

Tabela 2 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o estado civil e religião declarada, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

Na Polícia Militar da Paraíba, de acordo com o Estatuto dos Polícias Militares conforme Lei nº 3.907/78, existe o dispositivo de promoção post mortem ao integrante da ativa que morre no cumprimento do dever ou em razão dele. Nesse diapasão, dos 48 policiais militares estudados, 34 (71%) não receberam a promoção post mortem, enquanto que 14 (29%) a receberam. Se, por exemplo, no dia da morte a vítima estava na graduação de Cabo, então ele foi promovido a 3º Sargento. Com isso há uma repercussão financeira para os pensionistas, pois passarão a receber uma remuneração superior àquela que ele recebia se permanecesse sem a mencionada promoção.

Tabela 3 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o recebimento da promoção post mortem e serviço, 2010-20.

Promoção Post Mortem/Serviço Em Serviço Fora de Serviço Total
Não 1 33 34
Sim 13 1 14
Total Geral 14 34 48

Fonte: O Autor, 2021.

Os policiais militares em todos os Estados têm uma ficha disciplinar ou comportamento disciplinar, que é uma métrica para nortear os aplicadores das sanções administrativas disciplinares no momento da dosimetria. Esse comportamento disciplinar é atribuído somente para os Praças (Soldado, Cabo, Sargento ou Subtenente), ficando os Oficiais isentos dessa classificação.

Na Polícia Militar da Paraíba, o Decreto nº 8.962/81 (Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências), no seu artigo 52 estabelece os cinco níveis de comportamentos, sendo eles:

  1. Excepcional – quando no período de oito (8) anos de efetivo serviço não tenha sofrido qualquer punição disciplinar;
  2. Ótimo – quando no período de quatro (4) anos de efetivo serviço tenha sido punida com até uma detenção;
  3. Bom – quando no período de dois anos de efetivo serviço tenha sido punida com até duas prisões;
  4. Insuficiente – quando no período de um ano de efetivo serviço tenha sida punido com até duas prisões;
  5. Mau – quando no período de um ano de efetivo serviço tenha sido punida com mais de duas prisões.

Desse modo, tivemos policiais militares, Praças, em todas as classificações de comportamentos disciplinares como observamos no gráfico seguinte.

Gráfico 4 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com a classificação do comportamento disciplinar, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

*Os Tenentes (Oficiais) não possuem classificação de comportamento.

Esses dados comprovam que os policiais militares Praças e ativos que foram vítimas de conduta violenta letal no período pesquisado, possuíam um comportamento disciplinar exemplar na imensa maioria. Ao somarem-se os dois melhores comportamentos (excepcional e ótimo), constata-se que 72% (33) deles estavam a, no mínimo, quatro anos sem sofrer punição considerando a data da morte. Ao ser observado os dois piores comportamentos (mau e insuficiente) que, juntos, somaram 6% (3), assim reforça a ideia que “bons” profissionais, pelo menos disciplinarmente, se puseram em situações em que fizeram cumprir o juramento solene de servir à população “mesmo com o risco da própria vida.”

Buscando detalhar ainda mais a pesquisa, identificou-se o local primário onde ocorreu o fato, pois, a morte em vários casos ocorreram no hospital ou no trajeto percorrido pela ambulância ou própria viatura policial. A maioria dos casos registrados ocorreram nas vias públicas (ruas e avenidas) constituindo 63% (30) do total. Em sequência teve-se o bar/restaurante com 13% (6), em todos esses o policial vítima estava fora de serviço. Os demais locais, somados atingiram 25% (12), sendo desde a própria residência, passando por zona rural (canavial e fazenda), até mesmo dentro de um Quartel.

Tabela 4 – Policiais militares da Paraíba, ativos, vítimas de conduta violenta letal, de acordo com o local da agressão inicial e serviço, 2010-20.

Fonte: O Autor, 2021.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A vitimização policial (militar, civil, federal, rodoviário federal ou penal) no Brasil é algo cotidiano e perene. Afirma-se que diariamente em algum lugar do país tem-se o registro de um profissional da segurança pública sendo lesionado ou morto em serviço ou fora dele em cenários como roubos, homicídios, latrocínios, resistências à prisão, lesões corporais ou violências domésticas, sem mencionar os casos de suicídio ou acidente de trânsito.

Na Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e no período estudado (2010-2020), constatou-se que apenas policiais militares masculinos foram vítimas de conduta violenta letal, sendo 71% dos casos quando se encontravam fora de serviço e 29% em serviço. Os dados mostram uma tendência de queda desse fenômeno considerando que em 2010 a taxa por mil policiais militares ativos alcançou 1,1 e em 2020 caiu para 0,2.

De modo que os investimentos realizados em treinamentos, capacitações, tecnologia, logística e inteligência têm contribuído de sobremaneira para minimizar as perdas de vidas dos policiais militares paraibanos por mortes violentas, em particular as letais contra a vida. Há a permanente necessidade de ações de sensibilização e conscientização, principalmente para os policiais masculinos, no sentido de diminuírem a exposição nos cenários e situações de risco que os tornam mais vulneráveis, a exemplo das atividades remuneradas extra corporação, bem como na melhoria salarial para que eles possam prover suas necessidade sem ter que recorrer ao complemento da renda e consequente maior exposição ao fenômeno analisado.

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[1]“[…] De acordo com depoimentos dos acusados à Polícia, o alvo da vingança não seria o soldado Virgínio, mas um cadete da PM conhecido como Beto, que segundo os dois, teria assassinado um amigo deles.” Disponível em: <http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matLer.asp?newsId=119153>. Acesso em: 28 jan. 2010.

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